“Nas áreas dos Guarani e dos Kaiowá o que acontece? Muita desnutrição. Nós não temos terra para plantar. Justamente por isso, acontece miséria e fome em nossa terra... Nós índios já tomamos uma decisão. Se acontecer um despejo nessas áreas em conflito, nós vamos nos suicidar. Vamos nos suicidar porque não valemos nada para ninguém”.

Declaração de líder indígena em audiência pública com uma comissão especial do Senado para questões indígenas, fevereiro de 2004.

Enquanto as necessidades dos povos indígenas estiverem no final da lista de prioridades governamentais, a violência e a pobreza crônica continuarão a ameaçar sua própria existência, disse hoje a Anistia Internacional durante o lançamento de um relatório sobre a questão dos povos indígenas no Brasil.

O relatório salienta que, apesar de ter havido algum progresso com relação aos seus direitos no decorrer dos anos, os índios continuam a sofrer discriminação e agressões violentas por todo o País, geralmente como conseqüência de sua luta por terras ancestrais.

No dia 13 de janeiro de 2003, Marcos Verón, de 72 anos, um líder do povo Guarani-Kaiowá no Estado do Mato Grosso do Sul, foi espancado até a morte diante de seus familiares durante uma tentativa de expulsá-lo de suas terras ancestrais.

Diversos homens foram presos e acusados de uma variedade de crimes, tais como tentativa de homicídio, seqüestro e tortura. Os casos devem ir a julgamento no decorrer deste ano.

“O continuado fracasso dos governos brasileiros em agir efetivamente para proteger as comunidades indígenas deixou-as expostas a violações dos direitos humanos e abriu caminho para a violência existente hoje contra elas”, disse a Anistia Internacional.

O relatório da Anistia Internacional mostra como o fracasso das autoridades em garantir o direito dos povos indígenas a sua terra, por meio de demarcação e homologação de seus territórios, e o processo extremamente lento pelo qual isso ocorre, se é que ocorre, contribui para os ataques contra os índios.

No dia 31 de março expira uma liminar do governo que suspendia o despejo de uma comunidade indígena Guarani-Kaiowá da área em que vive, em Cerro Marangatu, no sudoeste do Brasil. Caso as autoridades não consigam impedir sua expulsão, a comunidade, que plantou na terra as lavouras essenciais para sua sobrevivência, será deixada na penúria.

“As autoridades brasileiras falharam repetidamente em intervir para impedir perdas de vidas. Mesmo com reiterados alertas de que graves episódios de violência poderiam ocorrer no contexto de disputas ou  invasões de terras indígenas, como no caso dos Xukuru, em Pernambuco, ou dos Cinta-Larga, em Rondônia, nenhuma medida foi tomada”.

Comunidades indígenas em todo o país sofrem as conseqüências de severas privações sociais e econômicas.

“A terra é vital para o desenvolvimento das comunidades indígenas; ao falhar na proteção de um direito tão básico as autoridades brasileiras põe em risco sua segurança e mesmo sua sobrevivência”.

“Ao ignorar sua responsabilidade de conceber e de implementar uma política indígena clara, a atual administração está repetindo e exacerbando os erros e as omissões de governos passados. Este governo falhou no cumprimento de suas obrigações constitucionais e internacionais e não correspondeu às altas expectativas criadas por seus próprios compromissos eleitorais recentes”.

A Anistia Internacional pede que as autoridades brasileiras:

- Definam políticas claras e estratégias específicas para tratar das persistentes questões de direitos humanos que afetam a população indígena brasileira;

- Cumpram com suas obrigações constitucionais e internacionais resolvendo todas as reivindicações pendentes de terras indígenas;

- Investiguem todos os casos de ataques violentos e de outros abusos dos direitos humanos contra membros de comunidades indígenas, levando os responsáveis à Justiça.

Sem que haja um firme compromisso estratégico por parte das autoridades de garantir segurança para os índios, de resolver as disputas por terras e de ratificar as reivindicações ainda pendentes, retrocessos e aumento da violência parecem ser coisas inevitáveis.

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