Por Folha do Meio Ambiente    

07 de February de 2006 

Ubervalter Coimbra

Os trabalhadores da área rural no Espírito Santo e na Bahia vão perder pelo menos 88 mil postos de trabalho e de geração de renda. Os empregos vão sumir por empréstimo de R$   297.209.000,00 do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Participação PIS/Pasep, para plantios de eucalipto pela Aracruz Celulose nos dois estados. No total, a área dos plantios com o financiamento será de 90.806 hectares.

Segundo informou um dos coordenadores do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no Espírito Santo, Valmir Noventa, cada 30 hectares plantados com eucalipto geram apenas um emprego. Desta forma, nos 90.806 hectares de eucalipto que serão plantados ou reformados, serão gera dos apenas 3.300 empregos.

Valmir Noventa informou ainda que na agricultura camponesa, além do posto de trabalho, há geração de renda. Na cafeicultura, por exemplo, para manutenção da lavoura, cada hectare exige pelo menos um trabalhador. Nos períodos de colheita, são criados pelo menos três vezes mais empregos.

Nos plantios de feijão, milho, arroz, entre outras culturas deste tipo, há uma média de ocupação de mão-de-obra de pelo menos um trabalhador por hectare. Para produção de hortifrutigranjeiros, há ocupação de pelo menos dois ou três trabalhadores por hectare.

Mesmo considerando a média das diversas culturas de um trabalhador por hectare, o empréstimo do BNDES com recursos do FAT vai tirar do campo 87.506 postos de trabalho e de geração de renda no Espírito Santo e Bahia.

A Aracruz Celulose confessa, em nota publicada nesta quarta-feira (1), que promove e promoverá a "implantação, reforma e manutenção de cerca de 73.784 hectares de novas florestas (sic) de eucalipto em áreas localizadas no Espírito Santo e Bahia, no período de 2004 a 2006".

E, que o dinheiro do FAT e do PIS/Pasep tomado de empréstimo pela Aracruz Celulose, promoverá a "implantação e manutenção de cerca de 17.022 hectares de florestas de eucalipto, em áreas de fomento, localizadas no Espírito Santo, no período de 2004/2006".

O dinheiro do trabalhador também financiará a ampliação da fábrica da empresa no Rio Grande do Sul, de 400 mil para 430 mil toneladas/ano.

O eucalipto rende 25 vezes menos do que os plantios de hortaliças, frutas e legumes, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Capixaba de Assistência Técnica, Pesquisa e Extensão Rural (Incaper) em Santa Maria de Jetibá. Mesmo assim, a empresa conta com favores do governo para plantios de eucalipto ao invés da produção agrícola.

Valmir Noventa considera que a "reforma agrária não andou". Os recursos liberados pelo Governo Lula são extremamente limitados. Mas que há recursos sobrando para o agronegócio, principalmente para os plantios de eucalipto. Os recursos são ainda mais fartos para a Aracruz Celulose.

Há ainda, a campanha das empresas que produzem eucalipto para ampliar os plantios de 5 para 11 milhões de hectares de eucaliptos no Brasil. No Espírito Santo, Valmir Noventa acredita que os plantios de Aracruz Celulose já somam 300 mil hectares. Há aumento de plantios em áreas que a empresa vem comprando e em terras do chamado Programa Produtor Florestal.

Lembra o agricultor que toda monocultura é extremamente prejudicial, pois causa profundos impactos ambientais, sociais e econômicos. Lembra que além da monocultura do eucalipto da Aracruz, outros plantios desta espécie são da Bahia Sul e Plantar. E há ainda os prejuízos nefastos dos plantios de cana-de-açucar, com uma média de 30/40 mil hectares por empresa. O Espírito Santo tem seis usinas que produzem açúcar e álcool.

A informação sobre o empréstimo foi publicada em jornal de Vitória nesta quarta-feira (1) pela Aracruz Celulose. A informação é do extrato da ata de reunião do Conselho de Administração da empresa. Diz a nota que a ata está registrada na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo desde o dia "13/12/2002 (sic), sob o nº 20050821768 - protocolo: 05/082176 - Empresa 32 3 002589 7 - Aracruz Celulose S.A".

A reunião do Conselho de Administração da Aracruz Celulose foi realizada na sede da empresa, em São Paulo, eufemisticamente definida na ata como "filial da Companhia", no dia 1 de dezembro de 2005. Contou com as presenças dos conselheiros Carlos Alberto Vieira, presidente, Haakon Lorentzen, Eliezer Batista da Silva, Luiz Aranha Corrêa do Lago, Ernane Galvêas, Raul Calvat, Álvaro Luiz Veloso, Nelson Koichi Shimada e Sandra Meira Starling. José Luiz Braga, diretor (adjunto) jurídico, secretariou a reunião. Do conselho não participa o presidente da Aracruz Celulose, Carlos A ugusto Lira Aguiar.

Empresa pagará juros simbólicos: 2% ao ano

No extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Aracruz Celulose, a revelação de que os conselheiros aprovaram empréstimos realizados pelo BNDES à empresa meses antes. Diz: "autorizada a contratação de operação financeira com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor global de R$   297.209.000,00, dividido em oito subcréditos e segundo as demais condições gerais".

E que o "subcrédito "A': R$   8.536.000,00 considerada a data-base de 15 de outubro de 2005, a sere m providos com recursos captados pelo BNDES, em moeda estrangeira, repassados na forma da Resolução nº 635/87, de 13 de janeiro de 1987, da Diretoria do BNDES". E tem mais: o subcrédito "D", de R$   30.447.000,00 também serão providos pelo BNDES para a Aracruz Celulose em "moeda estrangeira", e captados ainda segundo a Resolução nº 635/87. E da mesma forma outros "recursos em moeda estrangeira", como o do subcrédito "F", de R$   5.148.000,00.

O subcrédito "E" é o mais expressivo em volume: "R$   172.533.000,00, à conta de recursos ordinários do BNDES, que são compostos, dentre outras fontes, pelos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador -FAT, pelos recursos originários do FAT - Depósitos Especiais e do Fundo de Participação PIS/Pasep".

Além da "implantação, reforma e manutenção" dos 90.806 hectares com plantios de eucalipto, o dinheiro dos trabalhadores vai também ser empregado na "modernização" da fábrica da Aracruz Celulose no Rio Grande do Sul. Esta, como as três fábricas da empresa no Espírito Santo e a Veracel, na Bahia, produz celulose branqueada de eucalipto. O processo de produção da celulose é extremamente prejudicial ao meio ambiente, 57% da produção de celulose da Aracruz Celulose é usada na produção de papel higiênico.

A Aracruz Celulose informa que o prazo de "carência" dos créditos do BNDES é, no geral, de 21 meses, "contados a partir do dia 15 imediatamente subseqüente à data da formalização jurídica da operação".

Só a partir daí começam os pagamentos do empréstimo: os prazos das amortizações variam, mas em alguns casos chegam a 84 meses.

E quanto a Aracruz Celulose vai pagar de jur os ao BNDES? Há juros de até "2% ao ano (a título de remuneração)", para os subcréditos "D" e "F". A ata do Conselho de Administração revela que o BNDES pagará "taxas e despesas" na captação de recursos em moeda estrangeira que vai emprestar à Aracruz Celulose.

Hipoteca, como garantia pelo empréstimo, "os imóveis titulados à Aracruz, localizados em Aracruz, Espírito Santo, à rodovia Aracruz -Barra do Riacho, km 25, e matriculados sob os nºs 10.801 e 11.956 do Cartório do Registro Geral de Imóveis da Comarca de Aracruz".

O BNDES também emprestou dinheiro para a construção da fábrica da Veracel (empresa da Aracruz Celulose e Stora Enso, sueco-filandesa), na Bahia: o investimento total foi US$   1,24 bilhão e o BNDES entrou com US$   318 milhões. O investimento foi no governo Lula.

Também com juros e condições favorecidas, o BNDES realizou outros empréstimos à Aracruz Celulose em todos os governos da ditadura militar e no governo Fernando Henrique Cardoso. A ditadura militar ainda favoreceu a empresa na ocupação das terras indígenas e nos territórios quilombolas.

O controle acionário da Aracruz é exercido pelos grupos Lorentzen (do empresário norueguês Erling Sven Lorentzen, casado com a princesa Ragnhild, irmã do rei Harald V,), Safra e Votorantim (28% do capital votante cada) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como 12,5% das ações.

A Aracruz Celulose é presidida pelo brasileiro Carlos Augusto Lira Aguiar, engenheiro químico, nascido em 1945, em Sobral, no Ceará. O lucro líquido da empresa em 2005 foi de R$   1,2 bilhão; em 2004 de R$   1,1 bilhão, e em 2003, de R$   870 milhões.

Enviado por João Batista < joaobatistajobit@yahoo.com.br>