As terras dos povos indígenas Tupinikim e Guarani foram identificadas em 1996, através de estudos antropológicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), com um total de 18.000 hectares. Mas foram demarcadas, em 1998, com apenas 7.061 hectares, com decisão inédita que permitiu a diminuição da terra após acordo com a empresa Aracruz Celulose. Em troca, a empresa ficou responsável por medidas de mitigação em benefício dos indígenas, em um processo que na época foi questionado pelo Ministério Público Federal.
Em 1998, os indígenas realizaram a auto-demarcação de suas terras. No entanto, após oito dias, a Polícia Federal impediu a mobilização. De acordo com os indígenas, em carta enviada ao Ministro da Justiça, naquele momento a polícia fechou o acesso às aldeias e trouxe lideranças para Brasília "onde, sem o direito a assessoria e isolados das nossas comunidades, fomos obrigados a assinar um acordo com a empresa Aracruz Celulose, sob a ameaça de perder todas as terras, se não aceitássemos esta proposta", denunciaram.
Já na última década, os indígenas voltaram a se organizar para obter o direito de viver em todo o seu território, baseados nas evidências de ocupação ancestral das terras, já reconhecidas pela Funai. Em 20 de janeiro de 2006, a comunidade viveu mais um episódio de violência: os povos Tupinikim e Guarani foram expulsos de parte de suas terras, que haviam sido auto-demarcadas novamente em 2005. O pedido de reintegração de posse teve autoria da Aracruz Celulose.
Para expulsar 50 pessoas de duas aldeias, foi montada uma ação com 120 policiais federais, que utilizaram bombas de efeito moral e balas de borracha, um helicóptero, maquinário da empresa Aracruz Celulose e apoio da Polícia Militar. Entre os policiais federais, havia um destacamento do Comando de Operações Táticas, de Brasília. Todas as casas de duas aldeias foram destruídas e incendiadas.
A ação foi feita de surpresa, sem que Funai, o Ministério Público Federal ou a Comissão de Caciques tivessem sido avisados, o que torna o procedimento ilegal. Dois funcionários da Funai local tentaram impedir o despejo, mas não foram ouvidos pela polícia. "O que deixa a todos perplexos é que havia uma longa negociação em pauta, envolvendo todos os atores do conflito, Estado, empresa, índios e sociedade civil”, afirmaram as lideranças em nota, na época.
Os indígenas denunciaram também o fato de a Polícia Federal ter utilizado apoio da Aracruz na reintegração de posse, através do fornecimento de hospedagem para os 130 agentes da Polícia Federal que participaram da operação.
Demarcação da terraApós manifestações, audiências públicas na Câmara dos Deputados e de reuniões com a direção da Funai, em 20 de fevereiro a Funai publicou, no Diário Oficial, o resumo dos relatórios de identificação das terras dos povos Tupinikim e Guarani, com cerca de 18 mil hectares. “Agora, é essencial que a Funai respeite os prazos de 90 dias para a contestação do relatório e os demais prazos do processo. Se esse processo for protelado, como acontece com a maioria das terras, aumenta a possibilidade de conflitos”, avalia Cláudio Luiz Beirão, advogado do Conselho Indigenista Missionário. A Aracruz já divulgou, em seu sítio na internet, que apresentará à Funai sua contestação ao relatório antropológico. |
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