• Indígenas se reúnem no Acampamento Terra Livre 2009 entre 4 e 8 de maio
• Indígenas temem ameaças no último dia de retirada de invasores da Raposa Serra do Sol

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Indígenas se reúnem no Acampamento Terra Livre 2009 entre 4 e 8 de maio

Cerca de mil indígenas de todo o país participarão do Acampamento Terra Livre entre 4 e 8 de maio na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O principal evento do movimento indígena no Brasil será a última instância de aprovação da proposta para o novo Estatuto dos Povos Indígenas.

O projeto foi elaborado por indígenas de todo o país e pelo Governo Federal no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Ele será discutida pela plenária do Acampamento; se o texto for aprovado, será enviado ao Executivo, seguindo posteriormente para o Congresso Nacional. Há mais de 14 anos a tramitação do Estatuto está parada no Congresso.

Outros pontos discutidos durante o evento serão: territórios indígenas (demarcação, proteção, desintrusão e sustentabilidade); as 19 condicionantes instituídas pelo Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol e a violência e criminalização contra os povos indígenas. Serão abordados, ainda, temas como saúde indígena; educação escolar indígena e o fortalecimento do movimento indígena nacional. 

O Acampamento Terra Livre é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - Apib e pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas - FDDI

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Indígenas temem ameaças no último dia de retirada de invasores da Raposa Serra do Sol

Encerra hoje, 30 de abril, o prazo para a saída dos ocupantes não-indígenas da terra Raposa Serra do Sol, em Roraima. As lideranças indígenas da área acreditam que a partir de amanhã (1º de maio) poderão ocupar toda a terra. Ainda assim, estão preocupados com as ameaças de morte espalhadas por jagunços da região.

Julio Makuxi, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), afirma que a comunidade está tranqüila, pois sabe que amanhã poderá ocupar a terra que é tradicionalmente ocupada pelos povos Makuxi, Taurepang, Patamona, Wapichana e Ingarikó. Por outro, lado teme as ameaças de morte às lideranças da área, que aumentaram nos últimos dias.

Segundo denúncia do CIR, um "pistoleiro", conhecido por "Mineiro", tem circulado de moto em meio à aldeia do Barro. Mineiro participou dos ataques contra indígenas ocorridos em maio de 2008. Um grupo de tuxauas (caciques) está reunido na aldeia do Barro e sairá somente após a retirada de todos os invasores da região. 

"Sabemos que 300 policiais da Força Nacional irão entrar na terra amanhã e que o TRF [Tribunal Regional Federal 1ª Região montará uma base em Pacaraima. Então, acho que a decisão do STF vai ser cumprida", completa Júlio. No dia 19 de março, o Supremo Tribunal Federal decidiu por 10 votos a 1 manter a demarcação da terra Raposa Serra do Sol em forma contínua, conforme o decreto de homologação publicado em 2005.

Em relação à postura de alguns fazendeiros que estão destruindo as benfeitorias - já indenizadas pela União - Júlio é incisivo: "Queremos que eles saiam hoje da nossa terra. Por mim, eles levam o que quiserem."

O restante das plantações de arroz e das cerca de 7.500 cabeças de gado dos fazendeiros que ficará na área será controlada pela União, por meio da Fundação Nacional do Índio e da Companhia Nacional de Abastecimento.

Brasília, 30 de abril de 2009

Cimi - Conselho Indigenista Missionário