A edição deste ano do Acampamento Terra Livre (ATL), principal assembléia e instância máxima de decisão do Movimento Indígena Brasileiro, será realizada entre os dias 16 e 20 de agosto. O evento, que anualmente reúne mais de mil lideranças indígenas, representando os mais de 230 povos de todo o Brasil e que tem como cenário tradicional a Esplanada dos Ministérios em Brasília, desta vez acontece em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

O objetivo da mudança é mobilizar a sociedade, os meios de comunicação, nacionais e internacionais, e o governo para a situação crítica enfrentada pelos indígenas sul mato-grossenses, principais vítimas do conflito fundiário na região. Desde o início das demarcações de terras, as comunidades indígenas vivem em constante terror, ameaçadas e perseguidas pelos funcionários dos grandes proprietários rurais. De acordo com relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado recentemente, mais da metade dos assassinatos de indígenas no ano passado ocorreram em MS.

O governo do estado, aliado aos grandes proprietários de terras, assumiu uma postura totalmente anti-indígena, o que tem dificultado ainda mais o trabalho demarcação. Situação semelhante é enfrentada pelos povos indígenas do Nordeste, em especial os Tupinambá, no sul da Bahia, o que também merecerá atenção especial no encontro.

Além da discussão dos principais temas relacionados à questão indígena, o ATL 2010 fará uma avaliação das demandas e resultados das edições anteriores destacando conquistas, avanços e reivindicações não atendidas pelo Estado brasileiro. A idéia é formular a partir das experiências, realidades e contribuições dos distintos povos e organizações indígenas representados no acampamento, reivindicações e propostas comuns para uma nova política indigenista do Estado Brasileiro, marcada pelo respeito total aos direitos fundamentais e originários dos povos indígenas.

As propostas dos Povos Indígenas para a construção desta política serão apresentadas aos candidatos à Presidência da República em um “Programa dos Povos Indígenas para os Presidenciáveis”, que será incorporado ao documento final do acampamento. Na pauta do ATL constam temas como o Estatuto dos Povos Indígenas, a Secretaria Especial de Saúde Indígena, reestruturação da FUNAI, demarcação de terras, criminalização de lideranças, impactos do PAC e de grandes empreendimentos em Terras Indígenas (Transposição do Rio São Francisco, Hidrelétrica de Belo Monte, etc.) e Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), entre outros.

Mobilização contra Belo Monte

Antecedendo as ações do ATL 2010, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), promoverá na região de Altamira/PA, de 9 a 12 de agosto, uma grande mobilização contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que ameaça a vida dos povos indígenas da Bacia do Rio Xingu.

O Acampamento Terra Livre é realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em parceria com o Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI).