Habeas Corpus em favor de Rosivaldo, Givaldo, Glicéria, Jurandir e José Aelson, indígenas Tupinambá Habeas Corpus impetrado em favor dos indígenas Tupinambá da comunidade Serra do Padeiro, município de Buerarema, Bahia.

Petição do Cimi Regional Nordeste ao Ministério Público Estadual cobra providências em relação a atuação da Polícia Militar e do Promotor de Justiça local no episódio em que dois índios Truká foram sumariamente executados

Cimi pede que SRF instrua como Comunidades Indígenas poderão obter CNPJ, sem terem que se constituir em associações civis registradas em cartório Petição Cimi ao Secretário da Receita Federal requerendo expedição de Instrução Normativa específica para inscrição de Comunidades Indígenas no CNPJ

Mandado de Segurança no Amapá, por Paulo Machado Guimarães Mandado de Segurança no Amapá