30/04/2010 - Indígenas acampados em Brasília pedem ajuda à OIT

O grupo de indígenas que está acampado em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília, foi à sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na manhã desta sexta-feira (30) para pedir ajuda ao orgão para que o governo brasileiro cumpra o disposto na Convenção 169, do qual o Brasil é signatário. A convenção determina que qualquer decisão de interesse dos índios deve ser tomada só depois de consultas às comunidades indígenas.

Os cerca de 150 indígenas estão acampados desde janeiro deste ano em protesto contra o Decreto 7.056, da presidência da República, que reestrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles reenvindicam a revogação do decreto e também pedem a saída do presidente do orgão, Márcio Meira, que de acordo com eles, se aliou ao governo para tentar se apropriar das riquezas existentes em terras indígenas por meio da mineração, construção de estradas e das grandes obras previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os indígenas, que não puderam entrar no prédio do orgão, foram recebidos pelo coordenador de projetos da OIT, Renato Mendes, que disse desconhecer o Decreto 7.056 e prometeu participar de audiência pública no Senado Federal, marcada para o próximo dia 5 de maio. O objetivo da audiência é, mais uma vez, denunciar as ações arbitrárias do governo brasileiro que insiste em reestruturar a Funai sem a participação dos povos indígenas e em construir obras degradantes ao meio ambiente, como a Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA) e a transposição do rio São Francisco.

Reforço policial

Durante a caminhada até a OIT, o grupo foi acompanhado por uma viatura da Polícia Militar do DF, que após chegar à sede do orgão chamou reforço. Os indígenas ouviram com revolta o pedido feito por um policial militar de que não deixasse todo o grupo entrar no prédio sob o risco de que pudessem provocar tumultos e até prejuízos. “Não somos vândalos, não viemos aqui para desrespeitar ninguém e muito menos depedrar o patrimônio da OIT”, afirmavam.

Sob os gritos de indignação do grupo e após pedido de funcionários do orgão para que se retirassem, as quatro viaturas que chegaram ao local e as duas motocicletas da PM foram embora.