Câmara faz ofensiva contra direitos indígenas em meio a julgamento decisivo sobre demarcações no STF

Câmara faz ofensiva contra direitos indígenas em meio a julgamento decisivo sobre demarcações no STF

Às vésperas do julgamento que pode esvaziar direitos indígenas no STF, Câmara dos Deputados avança com projeto que desmonta rito administrativo de demarcação das terras indígenas.
Nota técnica: julgamento do STF que inicia nesta sexta pode consolidar “grave esvaziamento” dos direitos territoriais indígenas

Nota técnica: julgamento do STF que inicia nesta sexta pode consolidar “grave esvaziamento” dos direitos territoriais indígenas

Cimi destaca os pontos mais críticos para os direitos indígenas em debate neste julgamento, que avalia os embargos nas ações que tratam da constitucionalidade da Lei 14.701/2023

 

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AGÊNCIA PORANTIM

Porantim nº 483: “A vida depende do nosso levante”

Em encontro nacional na Bahia, lideranças indígenas afirmam: “nossas retomadas são sagradas e imparáveis”. Suas histórias vêm de territórios distantes entre si, mas carregam o mesmo peso: ameaças, criminalização e resistência que não recua. “A nossa luta é por território, é por dignidade. Nós somos terra. E nós buscamos respeito e sobrevivência.”

Confira petições, pareceres e documentos relevantes para a defesa dos direitos indígenas

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