Português English

Saúde Indígena: o desafio de uma nova transição

Inserido por: Administrador em 31/03/2016.
Fonte da notícia: Paulo Daniel Moraes

A saúde indígena no Brasil está em festa! Saiu ontem no Diário Oficial da União a exoneração do médico cirurgião Antonio Alves da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) em Brasília. Encerra-se assim o capítulo mais tenebroso da história do subsistema de atenção à saúde indígena no país, iniciada na década de oitenta com os primeiros passos dados pelo movimento indígena para a criação de um modelo de atenção à saúde indígena específico e diferenciado, e que teve continuidade com a criação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) em 1999, da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) em 2002, e finalmente da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) no ano de 2010.

O agora ex-secretário esteve à frente da saúde indígena desde o ano de 2009, quando coordenou um grupo de trabalho responsável por uma interminável transição da gestão da FUNASA para a SESAI, que se arrastou por mais de dois anos, em meio à total inoperância e alheio aos graves problemas que demandavam medidas urgentes por parte do governo federal para salvaguardar a saúde das comunidades indígenas. Neste período o secretário limitou-se a organizar inúmeras oficinas para discussão e preparação da sua base de apoio nos distritos, criando mecanismos para o exercício de um controle social às avessas, onde a saúde não estava a serviço de um autêntico protagonismo indígena, mas procurava reforçar formas paralelas de organização social.

A desastrosa gestão do ex-secretário à frente da SESAI por mais de cinco anos se caracterizou pela paralisação dos programas de formação de Agentes Indígenas de Saúde e demais profissionais indígenas, destruição da autonomia dos conselhos distritais e das instâncias de controle social em todos os distritos, intensificação dos critérios clientelistas e de apadrinhamento político para os cargos de gestão e composição das equipes multidisciplinares de saúde, grave ineficiência na execução dos programas de atenção à saúde com piora acentuada nos indicadores de saúde, e total inoperância na execução nos investimentos na infraestrutura de saúde e no saneamento básico das comunidades indígenas.

O mais grave de tudo talvez tenha sido o enorme desperdício de dinheiro público, alardeado pelo ex-secretário e seus apoiadores como um a grande conquista ocorrida neste período. O subsistema de atenção à saúde indígena, desde a sua efetiva implantação no final do ano de 1999, conseguiu conquistar e consolidar de forma plenamente sustentável, por meio de um forte protagonismo e participação das lideranças e organizações indígenas em todo o país, um orçamento que girava em torno de quatrocentos milhões de reais ao ano. Este orçamento distribuído e administrado com transparência e participação indígena permitiu alcançar resultados muito satisfatórios na maior parte dos distritos sanitários do Brasil.

Com a implantação da SESAI e a ascensão do ex-secretário à gestão da saúde indígena, foi anunciado um incremento neste orçamento para mais de um bilhão de reais ao ano, o que infelizmente não redundou em melhoras na assistência, mas no reforço dos mecanismos de clientelismo, uso político e práticas de corrupção em todo o país, conforme inúmeras denúncias apresentadas por organizações indígenas e pelo Ministério Público Federal neste período. Esta gastança vai cobrar seu preço agora, no momento em que o governo federal se defronta com o ‘tempo das vacas magras’, e mais do que nunca se torna necessária a racionalização e o bom uso dos recursos públicos. Só nos resta desejar boa sorte a todos os que agora estarão à frente deste enorme desafio...

Paulo Daniel Moraes

Boa Vista – RR, 31/03/2016

No Brasil

Taxa de mortalidade envolvendo atos contra a própria vida é maior entre indígenas, aponta boletim

Setembro Amarelo - Entre os jovens indígenas está o maior número. A faixa etária de 10 a 19 anos concentra 44,8% dos óbitos

CIDH e ACNUDH expressam preocupação sobre denúncias de massacre contra indígenas isolados

CIDH e ACNUDH cobram do Estado brasileiro os resultados das investigações sobre as ações de violência contra os indígenas no Vale do Javari

Possibilidade de votação em plenário da nova Lei de Licenciamento Ambiental preocupa MPF

Nota técnica destaca que a recente versão do substitutivo ao PL 3.729/2004 não foi debatida o suficiente com a sociedade civil

CEBs do Mato Grosso divulgam carta após 14º Encontro Regional

Representantes das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) de oito dioceses do Mato Grosso divulgaram documento após o 14º Encontro Regional.

Funai executa apenas 22% do orçamento destinado à demarcação e proteção de povos indígenas isolados

Faltando pouco mais de três meses para o encerramento do ano, do total de R$ 18.723.448 o órgão indigenista utilizou apenas R$ 4.199.586

Total de Resultados: 641

Página atual: 1 de 129

123456 Próximo Final

Endereço: SDS, Ed. Venâncio III Salas 309/314 - Brasília-DF Cep: 70393-902 - Brasil - Tel: (61) 2106-1650 - Fax: (61) 2106-1651        Twitter - Ciminacional Skype - imprensa_cimi
desenvolvimento: wv