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MPF realiza ações pelo fortalecimento dos direitos dos índios e para combater retrocessos na política indigenista

Inserido por: Administrador em 04/04/2017.
Fonte da notícia: Secretaria de Comunicação Social - Procuradoria-Geral da República (PGR)


Protesto indígena no Palácio do Planalto. Crédito: Marcelo Camargo/ABr


Para celebrar o mês do índio e discutir os principais problemas que afetam essas populações, o Ministério Público Federal, por meio da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) e os vários procuradores com atuação na temática, realiza a campanha #ABRILindígena. Até o fim do mês, estão previstas ações como a divulgação de números relativos à ação coordenada do MPF em defesa dos povos indígenas, a realização de eventos e debates sobre a temática em vários estados brasileiros, a publicação de artigos e postagens nas redes sociais da instituição, para reforçar a necessidade de proteção e fortalecimento dos direitos dos povos povos indígenas, valorizar sua diversidade e relevância, discutir as formas de garantir seus direitos, bem como combater os retrocessos na política indigenista brasileira.

“Teremos o mês inteiro para realçar a importância dos primeiros e originários habitantes do nosso país, que, com sua diversidade e pluralidade, são motivo de orgulho e luta para o Ministério Público Federal”, explica o coordenador da 6CCR, o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia. “Essa diversidade humana embeleza nosso país e nossa vida”.

Direito à terra e marco temporal - “Índio é terra; terra é justiça para o índio. E, com justiça, obtém-se a paz para todos nós”, explica Luciano. O direito originário dos indígenas às suas terras tradicionais será o tema principal do #ABRILindígena deste ano. Em Brasília, acontecerá a Oficina “Povos Indígenas e Direitos Originários”, no dia 25 de abril, das 9h às 13h, no auditório JK da Procuradoria-Geral da República. Especialistas convidados irão debater os direitos originários dos povos indígenas à terra e o sistema internacional de proteção de direitos humanos em três mesas temáticas: “Terras Indígenas nas Constituições Brasileiras”, “Etnografia nas Terras Indígenas” e “Terras Indígenas na Jurisprudência do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Indígenas”.  

Promovida pela 6CCR com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (Isa), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Plataforma Dhesca, a oficina é aberta ao público, e as inscrições podem ser feitas até 20 de abril, pelo e-mail pgr-treinamento@mpf.mp.br.  Clique para mais informações.

O MPF também recebe, até o dia 25 de abril, artigos jurídicos e acadêmicos que abordem o tema demarcação de terras indígenas e marco temporal, para inclusão em coletânea a ser produzida pela 6CCR. O objetivo da publicação é contribuir com a pesquisa e a atuação profissional na temática e os artigos podem ser de autoria de membros do MPF ou de colaboradores externos à instituição. Os textos devem ser enviados para o e-mail 6ccr@mpf.mp.br. Saiba mais

Durante todo o mês, as redes sociais do MPF discutirão a temática indígena, com vídeos e postagens sobre diversos assuntos. Acompanhe: https://www.facebook.com/MPFederal/

Outros eventos - Em todo o país, as unidades promoverão eventos sobre a temática indígena. Membros do MPF também participarão como debatedores em eventos promovidos por parceiros. Veja abaixo a agenda completa de eventos do #ABRILindígena (programação em constante atualização):


AGENDA DE EVENTOS #ABRIL INDÍGENA

# 3 a 5 de abril de 2017

Encontro sobre povos indígenas em situação de isolamento na Amazônia

Participação: PR/MT

Horário: 8h - 18h

Local: Cuiabá / MT


# 5 de abril de 2017

Palestra “Direito dos índios à luz da antropologia e história do Oeste de Santa Catarina”

Participação:  PRM-Chapecó (SC)

Horários: 19:00 h

Local: Salão de atos da Unochapecó – Universidade Comunitária da Região de Chapecó


# 10 de abril de 2017

Seminário “Povos indígenas e proteção ao Meio Ambiente no Oeste Catarinense”

Participação:  PRM-Chapecó (SC)

Horários: 14h às 17h

Local: Escola Cacique Vahnkre – TI Xapecó

# 18 e 19 de abril de 2017

Semana dos Povos Indígenas - 2017

Realizador:  PR/MT

Horário: 19h

Local: Auditório da ADUFMAT – UFMT

#19 de abril de 2017

Direitos Indígenas: Panorama Atual

Realizador: Procuradoria Regional da República 3ª Região (SP)

Horário: 10h

Local: Auditório PRR3 ( Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020, São Paulo, SP)

# 19 de abril de 2017

Evento comemorativo ao dia do índio

Realizador:  PRM-Chapecó (SC)

Horários: 14h às 17h

Local: Praça Coronel Bertaso

# 19 de abril de 2017

Audiência Pública: Desafios atuais dos povos indígenas do Oeste de Santa Catarina

Realizador:  PRM-Chapecó (SC)

Horários: 17h ás 20:30

Local: Auditório da Câmara de Vereadores de Chapecó


# 20 de abril de 2017

Audiência Pública – Agressões aos direitos dos povos indígenas durante a ditadura militar

Realizador: Senado Federal

Horário: 9 h

Local: Comissão de Direitos Humanos – Senado (DF)

Com a participação do coordenador da 6ª CCR como debatedor, subprocurador-geral da República Luciano Maia


# 24 de abril de 2017

Workshop: Sistemas de alerta precoce e resposta rápida: experiências da América Latina

Realizador: 6ª Câmara de Coordenação e Revisão

Horário: 9h - 18h

Local: Auditório JK – PGR (DF)


# 25 de abril de 2017

Oficina “Os Povos Indígenas e os Direitos Originários” (DF)

Realizador: 6ª Câmara de Coordenação e Revisão MPF

Horário: 9h às 13h

Local: Auditório JK - PGR  

Saiba mais


# 27 e 28 de abril de 2017

Seminário Regional: Desafios da Educação Escolar Indígena (SC)

Realizador: GT Educação Indígena da 6CCR, em parceria com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Horários: das 13h às 18h30 (27/04) – das 8h30 às 12h (28/04).

Local: Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Florianópolis/SC


EVENTOS JÁ REALIZADOS

# 29 e 30 de março de 2017 - (veja como foi o evento: primeiro dia e segundo dia)

Curso para servidores públicos em Santarém (PA) busca combater racismo contra indígenas

Realizador: PRM/Santarém

Horário: 8h - 18h

Local: auditório Maestro Wilson Fonseca, do campus Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa)


# 31 de março de 2017 - (Realizado - saiba como foi)

Audiência Pública sobre os impactos das instalações de empreendimentos para as comunidades indígenas de Aracruz (ES)

Participação: PR/ES

Horário: das 16h às 20h

Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Caieiras Velha (Rodovia Primo Bitti, s/nº, Aldeia Caieiras Velha, Aracruz)

#31 de março de 2017 (Realizado)

Reunião para tratar do caso da TI Jaraguá (SP)

Participação da PR/SP

Foram discutidas estratégias para atuação coordenada para a solução dos problemas enfrentados pela Terra Indígena Jaraguá

Horário: 9h 16h

Local: Procuradoria da República em São Paulo


No Brasil

"Nossos direitos originários são imprescritíveis, por isso o marco temporal é inconstitucional"

Tese que visa a restringir o direito dos indígenas à demarcação de suas terras foi um dos focos do seminário do MPF

Seminário em Bruxelas debate Violação de Direitos Humanos dos Povos Indígenas do Brasil

As conclusões do Seminário serão consideradas como parte do Diálogo Bilateral, que contará com a participação do corpo diplomático da União Europeia e o Ministério das Relações Exteriores do Brasil

"Estavam atirando em nós como se fôssemos criminosos"

Ato com mais de três mil indígenas termina com repressão em frente ao Congresso

Protesto pacífico de indígenas é atacado pela polícia na frente do Congresso Nacional

Vários manifestantes passaram mal por causa do gás. No protesto, havia centenas de crianças, idosos e mulheres

Debates movimentam o segundo dia do ATL/2017 antes de marcha pela Esplanada dos Ministérios

À tarde, os participantes do Acampamento Terra Livre seguem em marcha rumo ao Congresso Nacional como parte da programação

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