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MPF realiza ações pelo fortalecimento dos direitos dos índios e para combater retrocessos na política indigenista

Inserido por: Administrador em 04/04/2017.
Fonte da notícia: Secretaria de Comunicação Social - Procuradoria-Geral da República (PGR)


Protesto indígena no Palácio do Planalto. Crédito: Marcelo Camargo/ABr


Para celebrar o mês do índio e discutir os principais problemas que afetam essas populações, o Ministério Público Federal, por meio da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) e os vários procuradores com atuação na temática, realiza a campanha #ABRILindígena. Até o fim do mês, estão previstas ações como a divulgação de números relativos à ação coordenada do MPF em defesa dos povos indígenas, a realização de eventos e debates sobre a temática em vários estados brasileiros, a publicação de artigos e postagens nas redes sociais da instituição, para reforçar a necessidade de proteção e fortalecimento dos direitos dos povos povos indígenas, valorizar sua diversidade e relevância, discutir as formas de garantir seus direitos, bem como combater os retrocessos na política indigenista brasileira.

“Teremos o mês inteiro para realçar a importância dos primeiros e originários habitantes do nosso país, que, com sua diversidade e pluralidade, são motivo de orgulho e luta para o Ministério Público Federal”, explica o coordenador da 6CCR, o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia. “Essa diversidade humana embeleza nosso país e nossa vida”.

Direito à terra e marco temporal - “Índio é terra; terra é justiça para o índio. E, com justiça, obtém-se a paz para todos nós”, explica Luciano. O direito originário dos indígenas às suas terras tradicionais será o tema principal do #ABRILindígena deste ano. Em Brasília, acontecerá a Oficina “Povos Indígenas e Direitos Originários”, no dia 25 de abril, das 9h às 13h, no auditório JK da Procuradoria-Geral da República. Especialistas convidados irão debater os direitos originários dos povos indígenas à terra e o sistema internacional de proteção de direitos humanos em três mesas temáticas: “Terras Indígenas nas Constituições Brasileiras”, “Etnografia nas Terras Indígenas” e “Terras Indígenas na Jurisprudência do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Indígenas”.  

Promovida pela 6CCR com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (Isa), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Plataforma Dhesca, a oficina é aberta ao público, e as inscrições podem ser feitas até 20 de abril, pelo e-mail pgr-treinamento@mpf.mp.br.  Clique para mais informações.

O MPF também recebe, até o dia 25 de abril, artigos jurídicos e acadêmicos que abordem o tema demarcação de terras indígenas e marco temporal, para inclusão em coletânea a ser produzida pela 6CCR. O objetivo da publicação é contribuir com a pesquisa e a atuação profissional na temática e os artigos podem ser de autoria de membros do MPF ou de colaboradores externos à instituição. Os textos devem ser enviados para o e-mail 6ccr@mpf.mp.br. Saiba mais

Durante todo o mês, as redes sociais do MPF discutirão a temática indígena, com vídeos e postagens sobre diversos assuntos. Acompanhe: https://www.facebook.com/MPFederal/

Outros eventos - Em todo o país, as unidades promoverão eventos sobre a temática indígena. Membros do MPF também participarão como debatedores em eventos promovidos por parceiros. Veja abaixo a agenda completa de eventos do #ABRILindígena (programação em constante atualização):


AGENDA DE EVENTOS #ABRIL INDÍGENA

# 3 a 5 de abril de 2017

Encontro sobre povos indígenas em situação de isolamento na Amazônia

Participação: PR/MT

Horário: 8h - 18h

Local: Cuiabá / MT


# 5 de abril de 2017

Palestra “Direito dos índios à luz da antropologia e história do Oeste de Santa Catarina”

Participação:  PRM-Chapecó (SC)

Horários: 19:00 h

Local: Salão de atos da Unochapecó – Universidade Comunitária da Região de Chapecó


# 10 de abril de 2017

Seminário “Povos indígenas e proteção ao Meio Ambiente no Oeste Catarinense”

Participação:  PRM-Chapecó (SC)

Horários: 14h às 17h

Local: Escola Cacique Vahnkre – TI Xapecó

# 18 e 19 de abril de 2017

Semana dos Povos Indígenas - 2017

Realizador:  PR/MT

Horário: 19h

Local: Auditório da ADUFMAT – UFMT

#19 de abril de 2017

Direitos Indígenas: Panorama Atual

Realizador: Procuradoria Regional da República 3ª Região (SP)

Horário: 10h

Local: Auditório PRR3 ( Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020, São Paulo, SP)

# 19 de abril de 2017

Evento comemorativo ao dia do índio

Realizador:  PRM-Chapecó (SC)

Horários: 14h às 17h

Local: Praça Coronel Bertaso

# 19 de abril de 2017

Audiência Pública: Desafios atuais dos povos indígenas do Oeste de Santa Catarina

Realizador:  PRM-Chapecó (SC)

Horários: 17h ás 20:30

Local: Auditório da Câmara de Vereadores de Chapecó


# 20 de abril de 2017

Audiência Pública – Agressões aos direitos dos povos indígenas durante a ditadura militar

Realizador: Senado Federal

Horário: 9 h

Local: Comissão de Direitos Humanos – Senado (DF)

Com a participação do coordenador da 6ª CCR como debatedor, subprocurador-geral da República Luciano Maia


# 24 de abril de 2017

Workshop: Sistemas de alerta precoce e resposta rápida: experiências da América Latina

Realizador: 6ª Câmara de Coordenação e Revisão

Horário: 9h - 18h

Local: Auditório JK – PGR (DF)


# 25 de abril de 2017

Oficina “Os Povos Indígenas e os Direitos Originários” (DF)

Realizador: 6ª Câmara de Coordenação e Revisão MPF

Horário: 9h às 13h

Local: Auditório JK - PGR  

Saiba mais


# 27 e 28 de abril de 2017

Seminário Regional: Desafios da Educação Escolar Indígena (SC)

Realizador: GT Educação Indígena da 6CCR, em parceria com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Horários: das 13h às 18h30 (27/04) – das 8h30 às 12h (28/04).

Local: Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Florianópolis/SC


EVENTOS JÁ REALIZADOS

# 29 e 30 de março de 2017 - (veja como foi o evento: primeiro dia e segundo dia)

Curso para servidores públicos em Santarém (PA) busca combater racismo contra indígenas

Realizador: PRM/Santarém

Horário: 8h - 18h

Local: auditório Maestro Wilson Fonseca, do campus Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa)


# 31 de março de 2017 - (Realizado - saiba como foi)

Audiência Pública sobre os impactos das instalações de empreendimentos para as comunidades indígenas de Aracruz (ES)

Participação: PR/ES

Horário: das 16h às 20h

Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Caieiras Velha (Rodovia Primo Bitti, s/nº, Aldeia Caieiras Velha, Aracruz)

#31 de março de 2017 (Realizado)

Reunião para tratar do caso da TI Jaraguá (SP)

Participação da PR/SP

Foram discutidas estratégias para atuação coordenada para a solução dos problemas enfrentados pela Terra Indígena Jaraguá

Horário: 9h 16h

Local: Procuradoria da República em São Paulo


No Brasil

“Nós já estamos morrendo através do marco temporal”

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, Guarani e Kaiowá entraram a noite com uma grande reza em frente ao STF

Indígenas, juristas e antropólogos unem vozes contra o marco temporal

Audiência pública no Senado Federal e ato-debate na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) reuniram falas importantes na defesa do direito originário dos povos indígenas aos seus...

Dia Internacional dos Povos Indígenas: passa o tempo, persiste o genocídio – por Egon Heck

Para os povos indígenas, o que os fatos narram é um constante genocídio. Desde a usurpação da América, o que contam as ocorrências é uma realidade de perseguição e mortandade.

Frente a novas violações de direitos indígenas, entidades da sociedade civil brasileira acionam ONU

Na semana de celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas, 48 instituições enviaram informe à relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas

Semana de lutas: indígenas em todo o Brasil mobilizam-se contra o Marco Temporal

Em intensa agenda de atividades até o dia 16 de agosto, povos indígenas unem-se contra a tese que ameaça o direito constitucional à terra

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