Português English

Indígenas de cinco povos ocupam sede da Funai em São Luís (MA) exigindo demarcações de terras

Inserido por: Administrador em 06/11/2017.
Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação - Cimi


Indígenas durante ocupação à sede da Funai, em São Luís (MA). Crédito: Andressa Zumpano


Por Assessoria de Comunicação - Cimi


A sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em São Luís, capital do Maranhão, amanheceu nesta segunda-feira, 6, ocupada por volta de 100 indígenas dos povos Akroá-Gamella, Krenyê, Gavião, Pychobyh e Tremembé. O protesto tem como objetivo visibilizar o descaso do órgão indigenista com relação à demarcação do território tradicional do povo Gamella, além de demandas fundiárias e sociais envolvendo os Krenyê, Tremembé e Gavião. A ocupação não tem prazo de duração. Lideranças quilombolas estão com os indígenas, em solidariedade.


O caso Akroá-Gamella é emblemático dada a situação de vulnerabilidade e violência impostas ao povo. "Mesmo o Governo Estadual do Maranhão tendo disponibilizado recurso financeiro, o Termo de Cooperação ainda não foi concluído pela Funai. Sentimos então que não há vontade político-administrativa para a publicação da portaria de criação do Grupo de Trabalho (GT) para a realização do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação", explica Kum'Tum Gamella.


Desde o último mês de maio, a Funai alega não conseguir elaborar o documento de cooperação com o governo maranhense por conta de questões técnicas. Após um massacre contra os Akroá-Gamella vitimar 22 indígenas, deixando dois deles com as mãos decepadas a golpes de facão, o governador Flávio Dino disponibilizou recursos para a realização da demarcação. A Funai aceitou a ajuda e se pronunciou afirmando não ter orçamento para executar o trabalho. No entanto, sequer encaminhou o orçamento e plano de trabalho.


Conforme Caw Gamella, representantes do governo maranhense explicam que só podem repassar a quantia com o Termo de Cooperação firmado. No dia 22 de outubro, Caw participou de uma audiência pública durante 165º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ocorrida em Montevidéu, no Uruguai, e denunciou o descaso da Funai, Ministério da Justiça e governo federal. A audiência tratou das violações aos direitos indígenas e quilombolas no Brasil. Os Tremembé também reivindicam um GT para a realização da identificação territorial.


No início da tarde o movimento de ocupação protocolou a pauta de reivindicação ao presidente da Funai, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas. "A pauta fundiária é a principal, mas queremos também discutir com a Funai a efetivação de políticas de promoção social, tais como o acesso a benefícios previdenciários e emissão do Rani", explica Kum'Tum. O povo Krenyê, por exemplo, reivindica a regularização do envio de cestas básicas: como a Funai não cumpriu com decisão da Justiça Federal e adquiriu terras a estes indígenas, os Krenyê têm dificuldades na produção de alimentos.  


Empreendimentos nestes territórios são outras ameaças vivenciadas pelas aldeias. Os Gamella destacam a passagem de linhões de energia pelas terras e de novos projetos do gênero a serem executados. A reivindicação é para que o povo seja consultado conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF). "Cabe ressaltar também que por mais que o território não esteja demarcado, a Constituição Federal embarga tais projetos até a definição da demarcação", pontua Kum'Tum Gamella.


Enquanto aguardam uma resposta do general da Funai, danças e rituais movimentam a ocupação. A Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão apoia a ocupação, bem como o Movimento Quilombola (Moquibom), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Cáritas, Coletivo Nódoa, Jornal Vias de Fato, Comissão Pastoral pela Terra (CPT) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).


MA

Krepym e Krenyê ocupam unidade da Seduc/MA em defesa da Educação Escolar Diferenciada

A Unidade Regional de Educação de Barra do Corda, município do centro-oeste maranhense, segue ocupada por cerca de 30 indígenas Krepym Katejê e Krenyê

Portaria de identificação da terra Akroá-Gamella será publicada dia 17, garante presidente da Funai; indígenas mantêm ocupação

O presidente da Funai, o general Franklimberg, trata como irrevogável a decisão pela publicação, no próximo dia 17, da portaria de instalação do Grupo de Trabalho (GT) para a Identificação e...

Funai inicia negociações para atender pauta dos povos indígenas que ocupam a sede do órgão, em São Luís (MA)

Na manhã desta quarta-feira, 8, o presidente da Funai, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas, telefonou para os representantes dos povos mobilizados na capital do Maranhão afirmando que quatro...

Gamella conquistam direito de identificação civil e de registrar crianças com o sobrenome do povo

Povo Akroá Gamella conquista decisão judicial que assegura o direito fundamental de identificação civil indígenas e o registro das crianças recém nascidas com sobrenome Gamella

Pelo 3º ano seguido, incêndio na TI Arariboia pode provocar remoção de Awá isolados e destruição de aldeias Guajajara

"Somos contra ter contato com eles. A Funai usa os Awá de recente contato pra ter contato com quem não tem. Pra botar na cabeça deles de que é melhor sair de onde eles estão", diz liderança Guajajara

Total de Resultados: 239

Página atual: 2 de 48

Início Anterior 1234567 Próximo Final

Endereço: SDS, Ed. Venâncio III Salas 309/314 - Brasília-DF Cep: 70393-902 - Brasil - Tel: (61) 2106-1650 - Fax: (61) 2106-1651        Twitter - Ciminacional Skype - imprensa_cimi
desenvolvimento: wv