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MPF/TO fiscalizará órgão do Ministério da Saúde, que responde críticas de indígenas

Inserido por: Administrador em 18/05/2012.
Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação - Cimi

Lideranças indígenas,

de Palmas (TO)

Povos indígenas do Tocantins, Apinajé, Krahô, Xambioá Xerente e Krahô Kanela, reunidos no acampamento em frente à Assembleia Legislativa do Tocantins, avaliamos como importante a reunião que aconteceu na tarde desta quinta-feira, 17, na sede do Ministério Público Federal (MPF).

Estavam presentes a chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei/TO), Ivaneizília Ferreira Noleto, e o procurador da República em Tocantins, Victor Manuel Mariz. Conseguimos expressar pessoalmente os problemas que estamos enfrentando na saúde indígena no estado; problemas que não vamos parar de denunciar, enquanto não forem resolvidos.

Denunciamos mais uma vez as condições precárias, o descaso e os maus-tratos que sofremos. As lideranças reclamaram da falta de médicos, medicamentos, saneamento básico, veículos, demora de encaminhar os pacientes e as ameaças e intimidações sofridas.

As discussões geradas pela ocupação indígena

Assessoria de Comunicação, Cimi

Cerca de 150 lideranças indígenas ocuparam em Palmas (TO), na última terça-feira, 15, a sede do Dsei, sob responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, onde permaneceram até esta quinta-feira, 17, quando tiveram reunião na sede do MPF.  

No ato de ocupação, os indígenas despacharam uma nota pública explicando as razões do ato de protesto. A Sesai se pronunciou contrapondo o conteúdo da nota e entendendo que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), por divulgá-la, deveria receber a resposta.

Acreditamos na autonomia dos povos indígenas e tal como o Cimi se propõe, cumprimos a função de divulgar a luta travada pelas comunidades em Palmas. Sobretudo, buscando espaço para vozes comumente desacreditadas. Desse modo, defendemos que a resposta deveria ser direcionada aos indígenas.   

No entanto, a assessoria de comunicação do Cimi veicula aqui a resposta da Sesai à nota do movimento indígena do Tocantins. Na sequência à nota da Sesai, publicamos, em tréplica, a manifestação dos indígenas sobre a resposta do órgão estatal de saúde.

SESAI: resposta ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

Em virtude da nota pública veiculada ontem (16), no site do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), sobre a ocupação dos 150 indígenas ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Tocantins, o Ministério da Saúde por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) informa:

Ao contrário do que saiu na nota veiculada pelo CIMI, uma equipe da SESAI realizou uma operação de apoio técnico ao DSEI Tocantins, de 13 a 17 de fevereiro, com o objetivo de fortalecer a capacidade técnica-administrativa do DSEI e apoiar o processo de implantação da autonomia plena do distrito, conforme acertado com as lideranças indígenas recebidas na SESAI em 20 de outubro de 2011. A equipe foi composta por técnicos do Departamento de Gestão da Saúde Indígena (DGESI), do gabinete da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Departamento de Atenção à Saúde Indígena (DASI), da Assessoria para Controle Social e da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas para Contexto Intercultural (Codepaci). A operação de apoio técnico ao distrito foi coordenada pela chefe de gabinete da SESAI, Verbena Lúcia Melo Gonçalves, e monitorada pelo secretário Especial de Saúde indígena, Antônio Alves de Souza.

No dia 17 de fevereiro, durante a operação de apoio técnico ao DSEI Tocantins, foi assinado um pacto de gestão entre a chefe do DSEI e a SESAI com o objetivo de dar celeridade aos processos licitatórios essenciais para o funcionamento do distrito. Além disso, o pacto teve como meta a melhoria dos processos de trabalho da atenção básica aos povos indígenas de Tocantins.

De 10 a 13 de abril, foi realizado um segundo apoio técnico ao DSEI, junto ao Controle Social, com a presença de um representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), Marcos Antonio da Sílva Pádua, com objetivo de organizar os conselhos locais e descentralização dos recursos financeiros para a realização das reuniões. A SESAI informa ainda que tem feito o monitoramento permanente no desenvolvimento das ações pactuadas com o distrito.

Não é verdadeira a informação de que não há Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) prestando atendimento às aldeias de Tocantins. Atualmente, as EMSI são formadas por 264 profissionais, sendo compostas por enfermeiro (21), técnico de enfermagem (76), nutricionista (2), dentistas (7), auxiliar de saúde bucal (9), farmacêutico (1) e assistente social (1), entre outros profissionais. As equipes são escaladas de forma que não haja descontinuidade no atendimento. Além disso, a maioria das aldeias contam com agente indígena de saúde (39) e do agente indígena de saneamento (39). Vale ressaltar que houve um processo seletivo para a contratação de médicos para atuarem nas aldeias do estado, no entanto, não houve candidatos interessados. A SESAI não tem medido esforços e está buscando em outros estados esses profissionais.

A SESAI não possui Casa de Apoio, em Goiatins, conforme é citado na nota. O que há é um contrato de prestação de serviço de hospedagem em um hotel da cidade para os pacientes indígenas em ou que aguardam atendimento de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O contrato é acompanhado por um fiscal do DSEI e o local apresenta boas condições sanitárias.

Com relação à nomeação/exoneração de pessoas para ocupar cargos de gestão, a SESAI esclarece que essa é uma atribuição exclusiva do Governo Federal, como prevê na Constituição Federal, de competência da presidenta Dilma e delegada ao ministro, que não pode ser delegada a terceiros, e, no momento, não há nenhum tipo negociação nesse sentido.

A nota cita ainda que os indígenas teriam sido ameaçados por servidores lotados em Tocantinópolis. A SESAI informa que não recebeu nenhuma denúncia nesse sentido e orienta que casos como esses sejam denunciados à ouvidoria do Ministério da Saúde para posterior apuração pela SESAI, pelo telefone 136.

Tréplica  

Movimento indígena: queremos nossos direitos garantidos

A vinda da senhora Verbena Lúcia Melo Gonçalves ao Tocantins não foi para atender nenhuma reunião acertada anteriormente com as lideranças indígenas, porque não fomos informados e muito menos convidados para participar. E que a reunião marcada pelo secretário da Sesai Antônio Alves de Souza para acontecer em Palmas, em 3 de novembro do ano passado, foi cancelada, nunca aconteceu.

Repudiamos a postura da servidora e chefe do Dsei (Ivaneizília) que recusou nos receber enquanto lideranças, porém recorremos e tivemos o apoio do MPF e de alguns deputados estaduais, e assim conseguimos a reunião com os gestores do distrito. Porém, as informações e as respostas não nos convenceram e não atenderam nossas expectativas.

Em suas falas, acabaram confirmando as nossas denúncias. Por exemplo, quando foram interrogados pelo procurador da República qual a razão dos pacientes não serem encaminhados para fazer exames médicos, a senhora Maviolene informou ao procurador que não tem veículos para fazer os deslocamentos. Em outro momento, quando foi interrogada novamente pelo procurador sobre a capacitação dos conselheiros indígenas de saúde, a senhora Ivaneizília informou que o último curso de capacitação foi oferecido aos conselheiros em 2002.

Enfim, as informações das servidoras do Dsei acabaram confirmando aquilo que já estamos denunciando há muito tempo. A nota da Sesai também afirma que as equipes multidisciplinares funcionam. Como elas funcionam? Na mesma nota a própria Sesai afirma que não tem médicos; um médico nesse caso é fundamental para o funcionamento dessas equipes.

No caso do povo Krahô, em Goiatins, mesmo sendo hotel, o funcionamento é precário. O que é contraditório, pois sendo hotel ou casa de apoio não faz diferença, pois ambas devem oferecer qualidade e respeito aos indígenas.

Sobre o nosso pedido de afastamento da chefe do Dsei, entendemos que a presidenta Dilma não vai manter uma pessoa nesse cargo, que não tenha sensibilidade e perfil humano para trabalhar com a saúde dos povos indígenas. Nós não abrimos mão do afastamento dessa servidora do Dsei Tocantins, pois quem tem condições de avaliar, aprovar ou não sua atuação somos nós que estamos sendo assistidos. Um servidor deve ser avaliado pela sua competência e sua boa atuação, não por acordos e conveniências políticas.

Nossas lideranças indígenas do Tocantins continuarão firmes lutando por uma saúde digna, humana e de qualidade, pois foi uma luta do movimento indígena do Brasil para criar a Sesai e atender a nossa saúde.

Povos indígenas Krahô, Apinajé, Ambioá, Xerente e Krahô Kanela.

TO

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