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Terras Indígenas

BRASIL - QUADRO-RESUMO DAS TERRAS INDÍGENAS

 (Atualizado em 14/06/2016)

Situação Geral das Terras Indígenas (TIs)

Quantidade

% do total de TIs
(não referente à extensão territorial)

Registradas (Demarcação concluída e registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca e/ou no Serviço do Patrimônio da União)

398

35,66

Homologadas (com decreto do/a Presidente da República e aguardando registro)

14

1,25

Declaradas (com Portaria Declaratória do Ministro da Justiça, e aguardando demarcação)

69

6,18

Identificadas (analisadas por Grupo Técnico da Funai e aguardando decisão do Ministro da Justiça)

44

3,94

A identificar (incluídas na programação da Funai para identificação futura)

175

15,68

Sem providência

352

31,54

Reservadas (demarcadas como “reservas indígenas” à época do SPI) ou Dominiais (de propriedade de comunidades indígenas)

53

4,74

Com Restrição

6

0,53

Grupo de Trabalho (GT) constituído no MS como Terra Indígena

5

0,44

Total

1.116

100
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