Plenário do STF confirma suspensão do Parecer 001/2017 da AGU, que aplicava marco temporal, sobre terra Xokleng

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Justificativas do Parecer, publicado sob o governo Temer, são semelhantes aos utilizados pelo Congresso para aprovar Lei do Marco Temporal em 2023
Terra, direito fundamental dos povos indígenas: não há marco temporal para o que é originário e inalienável

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Em artigo publicado neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, Dom Leonardo propõe uma reflexão sobre o respeito aos direitos e à autonomia dos povos indígenas como um horizonte ético incontornável para a sociedade brasileira.
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Relatora da ONU recomenda “reforma radical” do Programa de Proteção de pessoas defensoras de direitos humanos

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Relatora da ONU recomenda ao STF decisão sobre a Lei do Marco Temporal e cobra do governo demarcações

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Marco temporal, ainda? Por que a tese segue ameaçando os povos?

Curso Técnico em Florestas é realizado pela primeira vez em formato bilíngue no sul do Amazonas

Autodeterminação no Brasil vem sendo violada pela Lei do Marco Temporal, denuncia Ruberval Maraguá na ONU

Lula, não queremos fazenda, queremos a demarcação das nossas terras

Em Brasília, povos indígenas da região Sul e Sudeste cobram demarcação e derrubada da Lei 14.701

Artigo: “Se eles não nos deixam sonhar, a gente também não os deixa dormir”

Nota do Cimi: solução para crise Guarani e Kaiowá é demarcação de terras, como manda a Constituição

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AGÊNCIA PORANTIM

Porantim 462 – Quintais invadidos pela soja 

Agronegócio ocupa terras indígenas de Rondônia. Somente em 2022, a “nova fronteira do desmatamento”, Amacro, foi responsável por 36% da área desmatada da Amazônia Legal

Nesta edição:

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Amacro: o voucher para invasão

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Quintais invadidos pela soja: agronegócio alarga fronteira sobre terras indígenas de Rondônia

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50 anos do documento-denúncia “Y Juca Pirama” e a atuação do Padre Antônio Iasi Junior, SJ

Assessoria jurídica

Confira petições, pareceres e documentos relevantes para a defesa dos direitos indígenas

Assessoria teológica

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