07/07/2017

Delegação indígena da Bahia denuncia violações de direitos ao ministro da Saúde e assessor da Casa Civil


 Pataxó, Tupinambá e Tumbalalá trazem a Brasília exigências na saúde e demarcações de terras. Fotos: Guilherme Cavalli / Cimi

Por Guilherme Cavalli, da assessoria de comunicação

Na tarde de ontem, quinta-feira (06), delegação de indígenas Pataxó, Tupinambá e Tumbalalá, povos do estado da Bahia, reuniu-se com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em incidência que denuncia a precariedade do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Salvador. O grupo de 50 lideranças havia se reunido na terça-feira (04) com Marco Antônio Toccolini, responsável pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Descontente com os encaminhamentos do secretário, um grupo de 10 representantes reapresentou as pautas no ministério responsável pela Secretaria Especial.

As solicitações trazidas pelas lideranças exigem o fortalecimento e estruturação da gestão do DSEI Bahia. Para Aruã Pataxó, presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia, indicações políticas para os cargos que prestam serviço a saúde indígena não devem anular a eficiência técnicas. “Precisamos de gestores que tenham conhecimento necessário para gerir a saúde indígena, que na Bahia está um caos. Enfrentamos sérios problemas, que vão desde necessidades básicas até questões estruturais”, salientou o cacique. “Não tivemos os resultados esperados na Sesai. Viemos aqui para encontrarmos soluções aos nossos problemas. São dificuldades que levam a morte. Vidas estão sendo perdidas enquanto privilegiamos indicações políticas”, ressaltou.


Ministro da Saúde garantiu aos indígenas investimentos no DSEI Bahia

A falta de veículos a serviço do órgão de saúde indígena é outro problema recorrente apresentado por Aruã. Segundo a liderança, a escassa quantidade de carros disponíveis dificulta a visitação das equipes responsáveis pelo atendimento básico nas aldeias. “Os grupos médicos dos polos básicos não estão indo para as aldeias. Inclusive, a cobertura vacinal está comprometida em várias comunidades indígenas”. 

Em resposta às reivindicações da delegação, o ministro saúde apontou a liberação de investimentos que fortalecerão o DSEI Bahia. “Nós temos todo o interesse de resolver o problema dos DSEIs e fortalecer a saúde indígena. Buscaremos investimentos que deem atenção integral a colocações de vocês”, afirmou Ricardo Barros. O secretário da Sesai, Marco Antônio Toccolini, recuperou o compromisso assumido na reunião da terça-feira de enviar um grupo de trabalho para sindicância na administração do DSEI Bahia. Segundo Toccolini, a equipe visitará o estado na próxima semana.

Reunião na Casa Civil

Na manhã de hoje, sexta-feira (07), representantes da delegação se encontraram com Renato Rodrigues Vieira, assessor especial da Casa Civil. A reunião, que encerra a agenda dos indígenas em Brasília, buscou alternativas para o progresso jurídico sobre demarcações das terras indígenas. Para Aruã Pataxó, dar prioridade as demarcações dos territórios tradicionais é encontrar soluções, inclusive, para a crescente violência no campo. “Quando pensamos alternativas para a morosidade do governo em demarcar as terras indígenas buscamos amenizar os conflitos que ocorrem na região. Nas terras próximas a Ilhéus foram 30 lideranças indígenas que já tombaram devido as terras não estarem demarcadas”.


Na Casa Civil, indígenas debateram a situação das terras indígenas na exigência de demarcação

Na ocasião, que contou com a presença de funcionários da Funai responsáveis por identificar e sinalizar os limites do território tradicionalmente, analisou-se os processos que envolvem a Terra Indígena Tupinambá de Olivença, identificada, sem impedimento jurídico, mas que aguarda declaração dos limites pelo Ministério da Justiça (MJ); a Terra Indígena Barra Velha, regularizada, mas que passa por um processo de revisão de limites; e a Terra Indígena do povo Tumbalala, delimitada, mas pedido verificação pelo MJ. “Trazemos essas situações para a Casa Civil por acreditar ser importante o monitoramento de vocês. As vezes temos a sensação que nada é feito junto a Funai. Parece que não temos defensores para as demarcações das Terras Indígenas”, lamentou Aruã Pataxó

As lideranças protocolaram nas reuniões durante a semana documentações que denunciam tráfico de influência, assédio moral, ameaça, negligência e omissão, fraude em documentações, coerção de funcionários, injúria racial e peculato. “Viemos com esses documentos dar suporte jurídico ao nosso desejo de atenção para a saúde indígena do estado”, reforçou Aruã Pataxó ao representante da Casa Civil.


Estiveram na reunião representantes da Casa Civil, da Funai, da Sesai e do Cimi

Fonte: Assessorias de Comunicação Cimi
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