04/10/2017

Indígenas e organizações da sociedade civil denunciam violações de direitos a relator especial da ONU



Por Assessoria de Comunicação Cimi

Na última segunda-feira (02), organizações da sociedade civil denunciaram as violações de direitos humanos ocorridas no Brasil ao relator especial das Organizações das Nações Unidas (ONU), Michel Forst. Massacres de trabalhadores rurais no Pará, ameaças a advogados, militantes LGBT, indígenas e quilombolas, além da violência urbana, foram apresentadas por militantes diretamente vinculados às situações e entidades de apoio.

O relator, responsável por acompanha a situação das defensoras e defensores em todo o mundo, ouviu indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais e urbanos, e representantes das entidades que integram o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Michel Forst assumiu a relatoria em 2014 e realizou uma consulta com defensores em todo o mundo. “Na pesquisa percebemos que em muitos países os ataques vêm de atores como oficiais do governo, mídia e grandes empresas que não entendem, ou não querem entender, o trabalho positivo dos (as) defensores (as). Tentam fazer um retrato deles como sendo inimigos de Estado, ou como pessoas que são contra o desenvolvimento”, destacou Forst.

Os casos de violência cometidos contra os povos Guarani Kaiowá (MS), Karipuna (RO) e a precarização da política de proteção aos povos indígenas isolados e de recente contato foram apresentados pelo cacique Ramon Tupinambá e por Gilberto Vieira, secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Na exposição, destacou-se o possível massacre ocorrido na região do Vale do Javari, onde se concentram maior número de povos em isolamento voluntário do mundo. Nesta região, o Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas apura as denúncias da chacina e as ameaças apresentadas pela presença de garimpeiros.

Retrocessos

Durante o encontro, em análise da conjuntura política brasileira, apresentou-se os retrocessos nos direitos sociais. Destacou-se os esfacelamentos nas políticas indigenistas, também presente no Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União. A medida representa as incursões sustentadas pela bancada ruralista, escudeira e responsável pela sustentação de Michel Temer no governo. No bojo destes ataques, Michael Forst recebeu informações sobre o processo de invasões, desmatamento e loteamento das terras indígenas dos povos Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau, no estado de Rondônia.

O evento, articulado pelas organizações e entidades que compõem o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, teve a presença de indígenas do povo Tupinambá da Bahia e Gamella do Maranhã. Ambos vêm sofrendo ataques violentos por particulares e forças policiais, enquanto o Estado brasileiro posterga a efetivação de seus direitos territoriais. Além de documentos elaborados pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e Conselho Nacional de Justiça, uma versão em Inglês do Relatório Violência contra os Povos Indígenas, elaborado pelo Cimi, foi entregue ao Relator.


Fonte: Assessorias de Comunicação Cimi
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