Povos indígenas acionam o Supremo para impedir genocídio
Segundo a ação, o governo federal tem o dever de colocar barreiras sanitárias nas TIs, conter invasões e executar um plano emergencial de combate à doença
Petições
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30/06/2020 -
06/04/2018#ABRILIndígena: MPF/PE questiona exclusão de área de fazendas em demarcação de TI Pipipã
Recursos foram interpostos em ações ordinárias ajuizadas pelos proprietários das fazendas Serra Negra e Caraíbas, em Floresta e Betânia, contra a União e a Funai
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15/11/2017
Pedido de suspensão do leilão da resistência (MS)
Ação de obrigação de não fazer com antecipação de tutela e reparação de danos. A ação buscou suspender a realização de um leilão de gado, cuja arrecadação tinha por objeto o financiamento de contratação de segurança privada para as áreas rurais disputadas por indígenas e compra de armamento.
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15/11/2017
Pedido de ingresso em processo questionando demarcação e delimitação da TI Tupinambá de Olivença
Mandado de Segurança questionando o processo administrativo de demarcação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. Manifestação das comunidades indígenas Tupinambá de Olivença e Tupinambá da Serra do Padeiro requerendo o ingresso como Litisconsorte Passivo Necessário, tendo como argumento o acesso à Justiça. Decisão unânime da Primeira Seção do STJ, favorável ao povo Tupinambá.
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15/11/2017
Habeas Corpus nº 292.982. Superior Tribunal de Justiça
Habeas Corpus impetrado em favor de Rosivaldo Ferreira da Silva (cacique Babau). A prisão foi realizada na cidade de Brasília, em abril de 2014, após a emissão de passaporte e compra de passagem para a cidade de Roma. O cacique Tupinambá foi convidado, pela CNBB/Vaticano, para participar da Missa em Ação de Graças pela canonização […]
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15/11/2017
Processo Criminal nº: 2014.01.1.198423-7. Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília
Processo em decorrência de manifestação dos indígenas contra a PEC 215/00, em frente ao Congresso Nacional. Presos e processados na Justiça Comum, o Juiz do Distrito Federal acolheu pedido da defesa que alegou a competência da Justiça Federal para processar e julgar o caso. O processo foi arquivado por solicitação do Ministério Público Federal. Na […]
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17/10/2011
Memorial da Comunidade Indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe na Ação Cível Originária n° 312
Clique aqui e tenha acesso à íntegra de Memorial da Comunidade Indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe, na Ação Cível Originária nº 312, cujo tema é "Declaração de nulidade de títulos imobiliários incidentes na Terra Indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe.