Em Brasília, povos indígenas da região Sul e Sudeste cobram demarcação e derrubada da Lei 14.701
Para as lideranças, há outras barreiras, além da Lei do Marco Temporal, que tem atravancado a demarcação de suas terras
Para as lideranças, há outras barreiras, além da Lei do Marco Temporal, que tem atravancado a demarcação de suas terras
Mais de 100 lideranças indígenas dos estados do MS e PR desembarcaram essa semana na capital federal para reclamar a demarcação de suas terras e exigir a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023
Povos do Mato Grosso do Sul e do Paraná reivindicam que a Corte declare inconstitucional a Lei 14.701/2023, um ataque aos direitos indígenas promulgado pelo Congresso Nacional
Por dez a um, plenário da Suprema Corte considerou nula decisão que negou recurso contra anulação da TI sem ouvir indígenas
Com a decisão do Ministro Fachin, cabe à Funai dar prosseguimento ao processo administrativo de demarcação e delimitação da referida TI
Em dezembro, integrantes do Cimi Regional Sul já haviam solicitado o cumprimento de medidas urgentes por parte dos órgãos responsáveis pelos direitos e proteção dos indígenas
Os indígenas relatam que, de 23 a 25 de dezembro, pessoas dispararam com armas de fogo e atearam fogo em casas, queimaram e roubaram seus pertences
O evento reuniu lideranças indígenas, organizações de apoio e universidades; a comunidade foi impactada por uma decisão judicial que aplicou a tese marco temporal
A Nota foi divulgada no último domingo (20), pela Associação Indígena Ninam (TANER) e Hutukara Associação Yanomami (HAY)
O Seminário “Pelos Direitos e Pela Vida” reuniu lideranças de nove povos indígenas de Roraima; Além de celebrar o Dia Internacional dos Povos Indígenas reforçam sua resistência contra os ataques e violências que sofrem