A discussão que se encerrou em 1988 e que transformou em cláusulas pétreas os direitos indígenas é sempre reavivada numa perspectiva de reduzir o seu alcance e intencionalidade
Justificativas do Parecer, publicado sob o governo Temer, são semelhantes aos utilizados pelo Congresso para aprovar Lei do Marco Temporal em 2023
Em artigo publicado neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, Dom Leonardo propõe uma reflexão sobre o respeito aos direitos e à autonomia dos povos indígenas como um horizonte ético incontornável para a sociedade brasileira.
Para as lideranças, há outras barreiras, além da Lei do Marco Temporal, que tem atravancado a demarcação de suas terras
"Presidente Lula, as comunidades indígenas do MS reivindicam terras ancestrais, onde seus antepassados estão enterrados, e não abrem mão delas", reafirmam Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima, do Cimi regional Sul
O empreendimento em Autazes, no Amazonas, impactará toda a região e colocará em risco a sobrevivência física e cultural do povo Mura
Os documentos vieram à tona na última semana; ambos destinam recursos públicos para disseminar ódio contra os indígenas e frear os processos demarcatórios
Ao instituir marco temporal para demarcar terras indígenas, Congresso se afastou da Constituição de 1988
Segundo denúncia, há indícios da destinação indevida de recursos do orçamento de Vicente Dutra e Palhoça, municípios da região sul do país, para ser utilizado contra demarcação de terras indígenas
Apesar do peso político e histórico da Anistia, para lideranças indígenas é preciso que o Estado vá além da anistia e conclua a regularização de seus territórios